quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Colinha e simulador para as eleições

Eleitor tem colinha e simulador de votação para se preparar para as Eleições 2018. Serão cinco cargos em disputa no primeiro turno, sendo duas vagas para o Senado

No dia 7 de outubro o eleitor vai escolher 1 deputado federal, 1 deputado estadual, 2 senadores, 1 governador e 1 presidente

Já está disponível no site do TRE a “colinha” para orientar os eleitores quanto à ordem de votação dos candidatos nas Eleições 2018. No dia 7 de outubro o eleitor vai escolher representantes para cinco cargos, sendo duas vagas para o Senado (deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente). Com duas vagas de senador em disputa, os eleitores precisarão ficar atentos na hora de votar: deverão ser escolhidos candidatos diferentes para as duas vagas, caso contrário, o segundo voto será considerado nulo. Para conhecer todos os candidatos, os eleitores podem consultar o sistema de Divulgação de Candidaturas.

Na página das Eleições 2018 no site do Tribunal também há o Guia do Eleitor e orientações para partidos e candidatos (Guia do Candidato e informações sobre prestação de contas de campanha).

Simulador de votação

Outra ferramenta de orientação aos eleitores que está disponível no site do Tribunal é o simulador de votação. Desenvolvido pelo TSE, o software apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda no alto da página. Antes de votar no simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário faça um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

TRE/MG

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Agentes públicos com contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.

TSE recebeu uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos com contas rejeitadas por tribunais de contas
Tânia Rêgo / ABr
Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral. 

“Através dessa lista, o cidadão vai ter a ciência de quem é que vai falar por ele na casa do povo”, afirmou. 

Segundo Fux, a Justiça Eleitoral está preparada para julgar, de forma célere, os pedidos de candidaturas que podem estar com problemas antes do pleito. 

“A nossa preocupação é dar ao cidadão o conhecimento das pessoas que estão se candidatando na eleição. O cidadão tem o direito de saber como é a vida pregressa daquela pessoa que ele vai indicar como seu representante na casa do povo”, completou. 

Agência Brasil

TSE será inflexível com candidatos ficha-suja

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis
Valter Campanato/Agência Brasil


“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático", afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.


Agência Brasil

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Lançamos o projeto de financiamento coletivo do UrbanDropz

O jornal eletrônico FarolComunitário e o blog Cidadania & Política, lançaram hoje a campanha de financiamento coletivo para o projeto UrbanDropz que vai levar informações de cidadania, política, sustentabilidade e meio ambiente em forma de oficinas às escolas e associações.

Objetivo é levar informações de cidadania, política, sustentabilidade e meio ambiente em forma de oficinas às escolas e associações
Acreditamos que seja importante ocupar os espaços sociais para desmistificar essas questões e estimular as próprias pessoas a produzirem o que muitas vezes se espera apenas do poder público.

Nossas oficinas vão trabalhar para identificar e preparar lideranças que atuarão junto aos órgãos competentes e como multiplicadores na própria comunidade.

A campanha de financiamento coletivo vai proporcionar equipamentos de áudio e vídeo, (microfones, telão, computador) um furgão para transporte de material, propaganda, facilitadores e como unidade móvel para os locais onde não houver espaço físico e material de escritório (papel, canetas).

Este é o embrião para a criação da Escola de Formação Política e Cidadania que vai capacitar os cidadãos para entenderem e atuarem nas questões de interesse social nas cidades.

Serão produzidos como recompensa: camisetas e e-books.

Pedro Reis - criador do projeto - é jornalista com experiência na iniciativa privada, free-lancer e serviço público. A hora é agora!

Contribua com Urban Dropz e faça a diferença junto com a gente.

sexta-feira, 2 de março de 2018

Ficha Limpa para antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Agência Brasil

Condenados por abuso político e econômico, mesmo antes da lei entrar em vigor, estão inelegíveis por 8 anos e não podem concorrer em 2018
Arquivo/ABr

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

O tempo a favor do voto

Campanhas podem ser mais trabalhosas do que onerosas, mas isso vai depender de uma mudança de postura do político em relação ao eleitorado. 

Seguir as regras do TSE é a parte legal do processo eleitoral, mas a parte construção de engajamento do eleitorado, é planejamento e estratégia


Para esse ano a sorte já está praticamente selada. Até 5 de março o TSE deve confirmar todas as normas para as eleições deste ano.

Já para quem pretende se reeleger ou se candidatar para as eleições de 2020, o tempo continua sendo o fator preponderante para se construir uma campanha que seja mais barata, mais eficaz e com mais engajamento do eleitor.

Seguir as regras do TSE é a parte legal do processo eleitoral, mas a parte construção de engajamento do eleitorado, é planejamento e estratégia. E precisa ser praticada todo dia, o tempo todo.

Já falei aqui sobre invisibilidade política e redes sociais e isso vai se confirmando cada vez mais. O próprio Facebook tão incensado, vai caindo gradativamente no descrédito, quase terra de ninguém.

São grandes anunciantes revendo seus investimentos, jornais abandonando a plataforma e até atores internacionais salientando o "desgaste" da rede. A pergunta é: - Vai continuar insistindo em publicar post, até pagar por ele e receber muitos "likes", "corações" e "seguidores"? E o engajamento como fica? Quem são esses eleitores potenciais que rede nenhuma vai fornecer para o seu trabalho de divulgação.

Redes sociais são o terceiro passo

O trabalho na rua, continua imbatível quando o assunto é voto. A tecnologia junto com novas posturas tanto das assessorias, quanto do próprio político serão o determinante nas eleições de 2020. Pode estar certo disso.

Redes sociais servem para confirmar a qualidade do trabalho prévio e não o contrário. 

Uma campanha vitoriosa em 2020 deve começar agora, quando o terreno está limpo e o cidadão está ávido por participar de forma efetiva na vida política. A cidade é o lugar mais importante.

A empatia com o público e suas causas é a ferramenta que vai alavancar votos, vai criar "fenômenos".

Se você já é liderança, tem o reconhecimento do seu público inicial e está alinhado às causas que fervilham na sociedade, basta redesenhar a estratégia de comunicação, registrar os atos no seu blog ou site da maneira mais otimizada possível e seu eleitorado tende naturalmente a crescer.

250 mil votos válidos

Lembre que só em Uberlândia, dos quase 340 mil votos válidos, só 89 mil elegeram e 250 mil ficaram pulverizados. Ou seja, tem um universo bem consistente para ser prospectado e identificado em suas necessidades principais.

Pense rápido e fale comigo.

Pedro Reis
FarolCom Inteligência
Rua Tomazinho Rezende, 1330
Uberlândia - MG

Faça o primeiro contato pelo whatsapp.

34-3234-7465
34-9-8842-4861

Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano


“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

Agência Brasil