segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Candidatos que disputaram primeiro turno têm até esta terça-feira para prestar contas


Todos os 2.333 candidatos a prefeito e 70.222 a vereador em Minas Gerais que disputaram o primeiro turno das eleições deste ano têm até esta terça-feira, dia 6 de novembro, para apresentar suas prestações de contas à Justiça Eleitoral. O prazo, previsto na Resolução 23.376/2012, do TSE, também é válido para os comitês financeiros e partidos políticos. Até as 16 horas desta segunda-feira (5), 13.453 contas haviam sido prestadas em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, os candidatos devem entregar o documento na sede do Foro Eleitoral (Avenida do Contorno, 7.038, Bairro Lourdes).

A prestação de contas de campanha, obrigatória para todos os que concorreram na votação de 7 de outubro, deve ser feita perante o juiz da zona eleitoral de cada município perante a qual foi feito o registro da candidatura.

No caso dos candidatos a prefeito que disputaram o segundo turno, a apresentação das contas de campanha referentes aos dois turnos vai até o dia 27 de novembro deste ano.

O candidato que renunciou à candidatura, dela desistiu, foi substituído ou teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral também deverá prestar contas  correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

Após o dia 6 de novembro, a Justiça Eleitoral notificará os omissos da obrigação de prestar contas no prazo de 72 horas. Permanecendo a omissão, as contas serão julgadas como não prestadas, ficando o candidato impedido de obter certidão de quitação eleitoral durante o período do mandato para o qual concorreu. Nenhum candidato poderá ser diplomado antes que suas contas sejam prestadas. 

As contas serão analisadas e julgadas pelos juízes eleitorais. De acordo com o calendário eleitoral, a diplomação ocorrerá até o dia 19 de dezembro deste ano, ficando a cargo do juiz eleitoral de cada município marcar a data. 

Encaminhamento e recursos

Para a elaboração e encaminhamento da prestação de contas à Justiça Eleitoral, o candidato deverá utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado na página da Justiça Eleitoral, na internet.

Com relação aos recursos, da decisão dos juízos eleitorais que julgar as contas dos candidatos, dos comitês financeiros e dos partidos políticos caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias, a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 5º). E da decisão do TRE-MG caberá recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de três dias, a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 6º).

via Ascom TRE-MG

Presidente do TRE recomenda que partidos retirem suas propagandas eleitorais


O presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, encaminha nesta terça-feira (6) a todos os órgãos de direção partidária do Estado, ofício recomendando-lhes a remoção da propaganda eleitoral por eles utilizada nas Eleições 2012, bem como a restauração do bem em que foi posta.

De acordo com o Calendário Eleitoral/2012, é de 30 dias após as eleições o prazo para tal providência. No caso das propagandas referentes ao primeiro turno, esse prazo expira neste 6 de novembro. Descumprir tal determinação sujeita os responsáveis à legislação comum aplicável, de acordo com o parágrafo único do artigo 88 da Resolução TSE 23.370/2011.

Com essa iniciativa, o desembargador Cruvinel, além de dar publicidade ao prazo previsto no Calendário Eleitoral, dá prosseguimento às metas do projeto “Sujeira não é legal”, lançado pelo TRE-MG em julho, em parceria com outras entidades, com o intuito de orientar candidatos e eleitores a uma campanha eleitoral mais limpa, segura e tranquila.


via Ascom TRE-MG

domingo, 7 de outubro de 2012

Uberlândia desperdiça mais de 100 mil votos

Entre brancos, nulos e abstenções foram 100.753 votos perdidos. Praticamente 22,5% do eleitorado.


Candidatos eleitos em Uberlândia

Gilmar Machado é o prefeito eleito de Uberlândia com 236.418 votos representando 68,72%

Vereadores Eleitos

A Câmara Municipal de Uberlândia terá 14 novos vereadores na próxima legislatura, sendo que dos 27 eleitos neste domingo, quatro (04) são mulheres.

Confira a nova composição da Câmara Municipal de Uberlândia, lembrando que não conseguiram se reeleger os vereadores: Hélio Ferraz Baiano (PP); Carlito Cordeiro (PSDB); Célio Moreira (PMBD) e Misac Lacerda (PR).

ISMAR PRADO (PT) – 9.825
FELIPE ATTIÊ (PSDB) – 8.195
MARCIO NOBRE (PSDC) – 4.516
ZEZINHO MENDONÇA (PSB) – 4.125
VILMAR RESENDE (PP) – 4.034
DOCA MASTROIANO (PR) – 3.996
MARQUINHO MEGA BOX (PT) – 3.796
ADRIANO ZAGO (PMDB) – 3.748
RODI (PSB) – 3.710
PROF. NEIVALDO (PT) – 3.697
DELFINO (PT) – 3.664
DRA. FLÁVIA CARVALHO (PDT) – 3.537
DAVID THOMAZ (PSDB) – 3.315
ESTÊVÃO BITTAR (DEM) – 3.254
ALEXANDRE NOGUEIRA (PDT) – 3.250
NORBERTO NUNES (PSDB) – 3.210
ISAC CRUZ (PRB) – 3.078
JERÔNIMA CARLESSO (PPL) – 3.073
WILLIAM ALVORADA (PDT) – 2.698
SEBASTIÃO GALEGO (PSC) – 2.542
VICO (PTC) – 2.254
JULIANO MODESTO (PSL) – 2.379
LELES FARMACÊUTICO (PMN) – 2.352
DR. PAULO BOUÇAS (PSC) – 2.067
GLÁUCIA DA SAÚDE (PMN) – 1.940
MICHELE BRETAS (PV) – 1.569
WILSON PINHEIRO (PTC) – 1.556


Primeiros suplentes da Legislatura 2013/2016

Estes são os primeiros suplentes à Câmara Municipal de Uberlândia e suas respectivas coligações e partidos – E que serão diplomados junto com os eleitos.

SITUAÇÃO
PDT/PSC – DR. MÁRIO MILKEN (2.420 votos)
PMDB – FERNANDO GARCIA (2.721 votos)
PMN/PPL – CAPITÃO DUQUE (1.760 votos)
PPS/PSL – IVAN DA SILVA NUNES (1.985 votos)
PT/PRB – SILÉSIO MIRANDA PEREIRA (2.632 votos)
PV/PRTB – CABO EMÍDIO (1.023 votos)
PSB/PCdoB – PADRE AMAURI PAIXÃO (2.682 votos)

OPOSIÇÃO
DEM / PT do B /PTB – ANDRÉ GOULART (1.755 votos)
PP / PR / PHS – HÉLIO ‘BAIANO’ FERRAZ (3.987 votos))
PSC / PSD – CELSO SANTOS (1.479 votos)
PSDB – LUIZ CLÁUDIO GALASSI (2.647 votos)
PTC / PTN – WALQUIR CLEUTON AMARAL (1.185 votos)

sábado, 6 de outubro de 2012

Programação e alterações em linhas de ônibus no domingo das eleições

Neste domingo dia 7, acontecem as eleições municipais. Em Uberlândia haverão alterações em alguns trajetos por conta de obras do DMAE e interdições em pontos específicos por conta das eleições.
Além disso o horário de várias linhas serão iguais aos de sábado e em outras será igual ao dos dias utéis.
Nessa página você encontra essas informações e aqui você pode conferir o seu local de votação
Transporte coletivo terá programação especial para as eleições

Em virtude da realização das eleições municipais no domingo (7), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) elaborou uma programação especial para atender aos eleitores usuários do transporte coletivo.
As linhas irão operar com a programação dos dias de sábado, exceto as linhas a seguir, que vão operar com a programação dos dias úteis:

A402 – Terminal Planalto / Jardim Célia
A404 – Terminal Planalto / Tocantins / Guarani
A434 – Terminal Planalto / Nova Tangará
A119 – Patrimônio / Terminal Central
A117 – Griff Shopping / Terminal Central / Uniube
A361 – Santa Luzia / Floresta do Lobo

A linha A119 estenderá ainda o itinerário até o Condomínio dos Ingleses, na rua Severiano Rodrigues da Cunha. As linhas cinza e a linha A131 não operarão neste dia.
A linha A140 (Shopping Park / Terminal Central) irá operar com programação dos dias úteis, exceto nos horários de 5h55, 6h e 6h05. Será mantido o reforço das 6h25 e das 7h30. A partir das 18h11 passará a operar a programação dos domingos e feriados.
Os usuários interessados em acompanhar os itinerários dos ônibus podem acessar o Monitoramento Online.

Confira o quadro de linhas e horários:
Transporte coletivo terá itinerário alterado no domingo (7)

As linhas A122, A126, A143, A170, T120, T121, T140, T141 e T144 terão seus itinerários alterados no domingo (7), das 13h às 17h, em virtude de interdição no tráfego na rua Quinze de Novembro, entre as ruas Tamandaré e Professora Guaraciaba Santos, para manutenção na rede do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Os ônibus percorrerão as ruas Olavo Bilac e Coronel Severiano Macedo e a avenida Afrânio Rodrigues da Cunha.
Na mesma data, das 15h às 22h, as linhas A127, A128, A129, A160, T105 e T142 terão seus itinerários alterados no sentido Bairro-Centro, em virtude de interdição no tráfego na avenida Vasconcelos Costa, entre a avenida Paes Leme e a rua Engenheiro Azeli, por causa das eleições. Os ônibus percorrerão a avenida Paes Leme e as ruas Bernardo Cupertino e Padre Pio.

Linhas com itinerários alterados:
via Secom PMU

Eleições 2012 a partir de amanhã

Nesse novo blog vamos tratar das questões eleitorais a partir deste ano. As primeiras informações serão os resultados das Eleições Municipais. Passado o período, todas as questões referentes aos processos eleitorais em Minas Gerais, comunicados do TRE-MG, do TSE e assemelhados estarão nestas páginas. Até que cheguem as Eleições de 2014 e assim por diante.

Obrigado por acessar a rede FarolCom